Localizada no Vale do Paraíba, estado de São Paulo, o município de Guaratinguetá é conhecido pelo seus potencias turístico e industrial. Junto as vizinhas Aparecida e Cachoeira Paulista, Guaratinguetá é parte do Circuito da Fé, em virtude de ser a terra natal de Frei Galvão, frade brasileiro nascido no município em 1739 e canonizado em 2007.
Com população superior a 122 mil habitantes (IBGE 2020), o município tem apresentado significativa expansão habitacional e de desenvolvimento, nos últimos anos. Este contexto trás desafios para a Gestão Municipal, no que se refere ao ordenamento territorial, controle de invasões, equilíbrio financeiro e social.
Com o propósito de melhor conhecer a dinâmica urbana, habitacional e populacional, a prefeitura municipal iniciou em 2017 um projeto de atualização dos dados do cadastro técnico imobiliário municipal, com implantação de solução de geoprocessamento para gestão de dados georreferenciados de forma inteligente e inovadora, o Geopixel Cidades.
“Para que pudéssemos implementar projetos e políticas sociais condizentes com as necessidades e anseios dos munícipes, era fundamental organizarmos e atualizarmos os dados do munícipio, pois estávamos como um grande e poderoso avião sem instrumentos para navegação e indicadores de controle.” Marcus Soliva, Prefeito Municipal de Guaratinguetá.
Foi realizado levantamento, organização, padronização e carga de mais de 3 mil arquivos de informação, digitalizando-os e unificando em uma mesma base de dado integrada e totalmente georreferenciada. Paralelamente, foi coletada imagem aérea em altíssima resolução para toda a área urbana do município (70 km²), com resolução de 10 centímetros.
Adicionalmente foram coletadas mais de 134 mil fotos em campo, para registro de características das fachadas de mais de 44 mil imóveis. Estes registros permitiram a prefeitura aferir as informações de seus bancos de dados para a classificação de número de pavimentos, padrão construtivo e enquadramento sobre uso residencial, comercial ou misto.
Todos estes novos dados, bem como dados gerados por análises realizadas, foram igualmente unificados no banco de dados municipal, permitindo a integração entre as secretarias, o que trouxe ao município maior capacidade de análise e tomada de decisão, por meio da plataforma de geointeligência Geopixel Cidades.
“A qualidade dos dados gerados, serviços prestados e tecnologia inovadora implementada, tem nos permitido manter e evoluir a qualidade da base de dados e atributos associados. Isso faz com que a equipe técnica tenha ferramentais ideais de trabalho, incluindo ferramentas móveis para fiscalização em campo.” Tania Mara Azevedo Voorwald, diretora da secretaria da Fazenda.
Cerca de 30 servidores públicos, de diversas secretarias, foram treinados e seguem tendo apoio para a realização de suas atividades, por meio da plataforma de geointeligência para gestão de dados georreferenciados. Quando necessário, estes solicitam suporte remoto ou local, permitindo melhorias evolutivas aos serviços prestados aos munícipes.
Adicionalmente, foi realizado serviço de revisão e atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) por face de quadra. Além de analises de dados disponíveis, consulta em cartório e pesquisa em campo, foram geradas simulações por meio de modelos preditivos com uso de geoestatística. Esta atualização permitiu ao município implantar justiça fiscal com os munícipes, fazendo com que as áreas mais carentes do município, tivessem lançados proporcional de menos impostos e taxas.
Com relação a atualização dos dados imobiliários, sempre que identificada alguma inconsistência entre os dados antigos e os novos dados atualizados, eram enviadas notificações aos munícipes, solicitando maior esclarecimento. Foram quase 14 mil notificações enviadas aos munícipes, dando prazo para que estes apresentassem mais detalhes para a prefeitura. Esta ação permitiu maior educação da população sobre o assunto, transparência e redução de uso político errôneo do assunto.
Além da prática da justiça fiscal, financeiramente o município ganhou muito com o projeto, permitindo aumento de arrecadação de forma justa e equânime. Este aumento tem sido revertido em benefícios sociais e de infraestrutura aos munícipes.
Mesmo com a aplicação de elementos redutores na Planta Genérica de Valores, a projeção de receita duplicou. Foi identificado 1,085 milhão de metros quadrados (m²) em área construída, atingindo 17% de incremento em área.
Foram identificados mais de 2.270 novos imóveis novos no munícipio e identificados mais de 4.600 imóveis que antes não existiam na base de dados do município, permitindo assim regulariza-los.
O município possui Taxa de Serviços Urbanos (Lixo), que dado sua metodologia de cálculo, foi igualmente impactado positivamente. Já no primeiro ano de projeto, retornou sozinho, 211% sobre o valor total investido no projeto.
Somando o ganho no lançamento do IPTU e Taxa do lixo, no primeiro ano de projeto, houve retorno superior a 600% sobre o valor investido no projeto.
“O projeto nos permitiu implementar a Justiça Fiscal no município, cobrando proporcionalmente menos imposto dos mais necessitados. O projeto fez com que melhorássemos nossa arrecadação por fonte própria, reduzindo os riscos nos recebimentos de repasse e consequentemente, viabilizando projetos estratégicos para os munícipes. Já imaginávamos que o projeto teria retorno, mas a metodologia e qualidade do trabalho, potencializou estes ganhos “, Tania Mara Azevedo Voorwald, diretora da secretaria da Fazenda.