Política de Privacidade e LGPD

A GEOPIXEL GEOTECNOLOGIAS CONSULTORIA E SERVIÇO LTDA, fundada em 2007, se destaca no fornecimento de soluções de Gestão e GeoInteligência para Prefeituras, sendo reconhecida como líder no segmento.

A Geopixel através de suas soluções e expertise apoia seus clientes na gestão pública municipal.

Com notável crescimento no mercado, a Geopixel se diferencia por ser uma empresa ética, flexível, experiente e sólida, constituída por uma equipe multidisciplinar com profundo conhecimento prático, acadêmico e de mercado.

Mais do que dados, sistemas e aplicações, a Geopixel proporciona capacidade de gestão para geração de insights, em dezenas de prefeituras em todo país.

A GEOPIXEL GEOTECNOLOGIAS CONSULTORIA E SERVIÇO LTDA pactuando do compromisso para o futuro empresarial responsável, reconhece em níveis superiores a necessidade de cumprir com a Lei 13.709/2018 (LGPD).

A lei geral de proteção de dados pessoais preleciona sobre o trato e o trânsito de dados dentro de uma empresa, se endereça as empresas de direito público ou privado que realizam o tratamento de dados pessoais no território brasileiro ou oferecem produtos ou serviços a indivíduos localizados no Brasil.

A GEOPIXEL GEOTECNOLOGIAS CONSULTORIA E SERVIÇO LTDA possui em sua essência a privacidade e proteção de dados pessoais. De modo que é fundamental para nós, através desta política de privacidade, explicarmos de forma clara e transparente, como, quando e onde coletamos, como tratamos, divulgamos, protegemos e armazenamos os dados de nossos usuários durante e após o seu relacionamento conosco. Além disso, esta política tem como intuito informar os direitos do usuário e esclarecer quando e como poderá exercê-los.

Sugerimos que leia nossa política, e caso restem dúvidas, sinta-se à vontade para esclarecê-las através do seguinte e-mail: dpo@geopixel.com.br.

Conceitos:

Dados Pessoais: Qualquer informação pessoal que tenha sido coletada no território nacional ou compartilhada por transferência internacional relacionada à pessoa natural identificada ou identificável. Os dados pessoais podem estar em qualquer mídia ou formato, inclusive registros eletrônicos ou computadorizados, bem como em arquivos baseados em papel.

Cliente/titular dos Dados Pessoais: Pessoa física a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento pela empresa, maior de 18 (dezoito) anos que utilize ou visite o (s) site (s) e/ou aplicativo (s). Bem como os emancipados, os totalmente capazes de praticar os atos da vida civil, os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente representados ou assistidos.

Finalidade: O objetivo de se coletar os dados pessoais para cada ato de tratamento.

Necessidade: Motivo estritamente necessário em coletar os dados pessoais para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva ou desnecessária.

Consentimento: Autorização livre, informada e inequívoca pelo qual o titular ou responsável concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade. Portanto, é a permissão para que a Geo Pixel trate seus dados pessoais para um propósito previamente descrito e necessário com a devida autorização expressa do titular.

1. O que são dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais?

Dados pessoais são quaisquer informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável, ou seja, são dados pessoais aqueles que permitam identificar uma pessoa, tais como: nome, data de nascimento, número de identificação, dados de localização e outros.

2. Quais dados pessoais são coletados? Como são coletados? Para qual finalidade?

Em nosso site, existe uma forma de coleta de dados: dados que são fornecidos diretamente pelo usuário, que ocorre quando você preenche os formulários contidos em nosso site, ou quando você adquire um de nossos serviços.

2.1. Dados que podemos coletar sobre você:

  • DADOS SOBRE VOCÊ, DE REGISTRO E DE CONTATO: seu nome; nome da sua empresa/prefeitura; endereço de e-mail; CNPJ; telefone; e o website da sua empresa. Em nenhuma hipótese solicitamos dados sensíveis.
  • DADOS DE USO: Informações sobre como você usa nosso site e interage conosco.
  • DADOS PARA MARKETING E COMUNICAÇÃO: Quando você autoriza o envio de e-mails marketing (newsletter) ou autoriza enviarmos informações por e-mail, tais como atualizações e outras comunicações referentes a você e seu relacionamento conosco.
 

COOKIES:

Os “cookies” são pequenos arquivos enviados pelo site da Geopixel para seu computador que tornam sua próxima navegação mais ágil e personalizada. Eles ficam armazenados no seu computador, contêm apenas informações sobre suas visitas ao site e permitem que a Geopixel faça sua identificação e proporcione uma navegação personalizada. Não usaremos cookies para coletar dados pessoais sobre você. No entanto, se você deseja restringir ou bloquear os cookies que são definidos por nossos sites, ou mesmo qualquer outro site, você pode fazer isso através da configuração do seu navegador. Esteja ciente de que a restrição de cookies pode afetar a funcionalidade do nosso site.

Também usamos ferramentas analíticas e estatísticas que monitoram detalhes de suas visitas ao nosso site e os recursos que você acessa, incluindo, mas não se limitando a, dados de tráfego, dados de localização, weblogs e outros dados de comunicação (mas esses dados não irão identificá-lo pessoalmente).

Usamos produtos Google, incluindo: Google Analytics, Google Search Console e Google Adwords ou da empresa M Labs. Usamos esses produtos para entender como o site está sendo usado a fim de melhorar a experiência do usuário. Os dados do usuário são todos anônimos. Os tipos de dados coletados incluem: endereço IP, informações geradas pelo navegador, por exemplo, tipo de navegador, sistema operacional, data e hora de acesso, por quanto tempo uma pessoa olha para um site, o que ela vê etc. Ao utilizar este site, você concorda com o processamento de dados por estas empresas, na forma e para os efeitos descritos acima.

3. Para quais finalidades os dados pessoais são coletados e armazenados?

Nós coletamos os dados para diferentes e específicas finalidades, tais como: aprimorar nossos serviços; comunicação com o usuário, através de anúncios, avisos, atualizações, marketing, alertas, mensagens, alteração de condições e políticas; segurança, conformidade e prevenção de fraudes; para cumprimento de leis, solicitações legais e processos legais, cumprimento dos nossos termos e condições.

4. O que ocorre se você não fornecer seus dados pessoais?

Determinados dados, são essenciais para identificação do acesso e utilização de nossos serviços e site. Desta forma, caso você opte por não fornecê-los, poderá ocorrer uma impossibilidade no acesso e utilização dos nossos serviços e site.

5. Do compartilhamento de dados pessoais:

Em nenhuma hipótese vendemos os seus dados pessoais e informações que você nos fornece. Também, não compartilhamos seus dados pessoais, utilização para fins de marketing.

Seus dados somente serão compartilhados quando for necessário para empresas que prestam serviço para nós, como por exemplo, empresas que processam os pagamentos de nossos serviços necessitam dos dados para viabilizar este procedimento.

Ainda, podemos compartilhar seus dados quando for necessário para o cumprimento de ordens e/ou obrigações legais, Receita Federal ou cumprimento de ordem Judicial.

6. Como protegemos os dados pessoais?

Os dados e os registros de atividades coletados serão armazenados em ambiente seguro e controlado. Os seus dados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitados os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os nossos objetivos, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta política.

7. Por quanto tempo os dados pessoais são tratados?

Os dados são mantidos apenas enquanto forem úteis para cumprir o propósito para qual foram coletados.

Entretanto, existem casos em que podemos manter estes dados pelo prazo necessário para cumprimento de obrigações legais, sendo que nestes casos, eles não estarão em uso, mas sim armazenados para eventual necessidade de cumprimento de uma obrigação legal.

8. Dos Direitos do Titular dos dados pessoais.

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18), no art. 18, elenca os direitos dos titulares dos dados pessoais, os quais passamos a detalhar abaixo:

  • Direitos do Titular: O Titular tem direito a obter do Controlador, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição: I – confirmação da existência de tratamento; II – acesso aos dados; III – correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; IV – anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709; V – portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador; VI – eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei nº 13.709; VII – informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; VIII – informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; IX – revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei nº 13.709/2018.

8.1 Segurança dos Dados pessoais.

Estamos empenhados em proteger os dados pessoais dos nossos usuários.

A Geopixel responsabiliza-se pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Em conformidade ao art. 48 da Lei nº 13.709, o Controlador comunicará ao Titular e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao Titular.

9. Das alterações da política de privacidade.

Esta política de privacidade poderá ser alterada a qualquer momento.

A data da versão se encontrará sempre no cabeçalho desta política. Informamos que, sempre que houver novas alterações, as versões anteriores poderão ser solicitadas e consultadas pelo usuário mediante gratuita solicitação através do e-mail: dpo@geopixel.com.br

Toda e qualquer controvérsia oriunda dos termos expostos na presente Política de Privacidade serão solucionados de acordo com a lei brasileira, sendo competente o foro da cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

O que é Data Protection Officer ou DPO?

Chamamos de Data Protection Officer, ou simplesmente DPO, o profissional que, dentro de uma empresa, é encarregado de cuidar das questões referentes à proteção dos dados da organização e de seus clientes.

Em seu trabalho, ele auxilia a empresa a adaptar seus processos para estruturar um programa de compliance com foco em maior segurança das informações que estão sob a sua tutela para atender a Lei .13.709/2018.

Na LGPD o “DPO” é o chamado encarregado de proteção de dados descrito no artigo 41:”O controlador deverá indicar encarregado pelo tratamento de dados pessoais. § 1º A identidade e as informações de contato do encarregado deverão ser divulgadas publicamente, de forma clara e objetiva, preferencialmente no sítio eletrônico do controlador.”

O Encarregado de dados é responsável por:

  • Iniciar atendimento de requisição de titulares (termo de consentimento, termo de confidencialidade),(atender os Direitos previstos artigo 18);
  • Aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências;
  • Receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências;
  • Orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais;
  • Informar e aconselhar a empresa e seus colaboradores que tratem dados pessoais a respeito das suas obrigações;
  • Controlar a conformidade com a LGPD e demais normas aplicáveis, incluindo o compartilhamento de responsabilidades, a sensibilização e formação dos profissionais que sejam competentes por operações de tratamento de dados;
  • Avaliar e aconselhar, quando pertinente, acerca dos relatórios de impacto;
  • Elaborar os termos a serem implementados pelo TI da empresa de acordo com a LGPD;
  • Monitoramento de leis e normas;
  • Cooperar e ser o ponto de contato com as autoridades competentes.

Em atendimento ao artigo 41 da LGPD a Geopixel nomeou a DPO Irati Aparecida Santos no dia 01/11/2020.

Contato: dpo@geopixel.com.br 

Cadastre seu e-mail!

Quer saber mais detalhes sobre os nossos serviços?

    © 2021 Todos os direitos reservados para Geopixel