Como principal agravante da baixíssima qualidade de vida de maior parte da população, destacam-se os problemas urbanos. Tais problemas são tantos que corremos facilmente o risco de desviarmos da temática principal do presente trabalho, qual seja: movimentos de massa de áreas com ocupação urbana.
Como resultado das já citadas práticas abusivas de uso do solo e da carência de habitações para população de baixa renda, encontramos assentados habitacionais clandestinos (construídos mediante a ausência de critérios técnicos) em encostas de morros e montanhas.
As características físicas e de suporte dessas encostas, aliada ao padrão de ocupação assentado sobre a mesma, e as fortes e intensas chuvas de verão em nosso país, tem provocado a ocorrência de grande número de movimentos de massa, que deixam como conseqüência vítimas fatais, dezenas ou centenas de pessoas desabrigadas, aliada à triste constatação de que todos os esforços desempenhados por órgãos de pesquisa como institutos e universidades não são suficientes para preservar a população desses trágicos episódios. Segundo Fernandes e Amaral (2003) torna-se fundamental a compreensão dos movimentos de massa, pois sem o conhecimento de sua forma e extensão, bem como das causas dos deslizamentos não se pode estabelecer medidas de prevenção e corretivas apropriadas que implique em maior segurança para a população.
Cunha e Guerra (2003) destacam que os condicionantes naturais aliados ao manejo inadequado acelera o processo de degradação ambiental gerando os impactos e desastres ambientais urbanos. Chuvas intensas e concentradas, encostas íngremes desprotegidas de vegetação, assentamentos urbanos clandestinos em encostas de alta declividade, descontinuidades litológicas e pedológicas são algumas das condições que podem acelerar os processos erosivos e conseqüentemente os movimentos de massa.
Obviamente que as características geomorfológicas (topografia e declividade), geológicas (lineamentos, fraturas) e pedológicas (tipo do solo) do solo são determinantes da capacidade de suporte do solo aos diversos tipos de ocupação e obras de engenharia. Entretanto, mesmo uma encosta de alta declividade com características geotécnicas ótimas não suportariam assentamentos caracterizados por obras de terraplanagem e habitacionais que negligenciam critérios técnicos construtivos compatíveis ao meio físico.
Os problemas de gestão relacionados à tais problemas podem ser assim classificados:
• Problemas técnicos: ausência de documentos técnico – científicos elaborados com custo e prazo eficazes;
• Gestão Política: ausência de um modelo de gestão eficaz que permita a implantação efetiva e em tempo hábil das medidas de prevenção e de controle dos problemas e desastres.
Devido à ausência de um critério rigoroso que priorize a execução das obras públicas emergenciais, e à fiscalização precária das diretrizes de uso e ocupação do solo, os problemas sociais e habitacionais tomam vulto, galopando à frente da ausência de medidas eficazes de controle, aumentando a distância existente entre o problema e sua respectiva solução.
A nova realidade tecnológica permite que informações se dissipem em velocidade astronômica, tornando-se aliada de um novo modelo de gestão que pressupõe cooperação e participação da população, permitindo a divulgação das informações (problemas; soluções; papéis dos agentes envolvidos; cumprimento e descumprimento de medidas), à toda sociedade civil e especialmente à população residente das áreas de risco.
Com base nos estudos efetuados sobre as causas e extensão dos movimentos de massa ocorrentes nas cidades brasileiras podemos classificar seus condicionantes em dois grandes grupos:
• Condicionantes Naturais: são as características físicas naturais das áreas que sofrem os movimentos de massa, como por exemplo: características geomorfológicas (relevo, topografia, declividade), características geológicas, pedológicas e geotécnicas. Tais características determinam a capacidade de suporte do solo aos diversos tipos de uso e ocupação. Características climáticas: ocorrências de chuvas. Regiões serranas de clima tropical e sub tropical favorecem a ocorrência de intensas chuvas, especialmente na estação de verão.
• Condicionantes Antrópicos: são determinados principalmente pelo padrão de uso e ocupação do solo. Encostas desmatadas; obras de terraplanagem que geram depósitos de terra (aterro) com estabilidade precária; habitações populares oriundas de assentamentos clandestinos, construídas sem procedimentos técnicos adequados, e compatíveis com o meio; grandes assentamentos irregulares desprovidos de obras de infra estrutura urbana básica, tais como: rede de drenagem de águas pluviais, rede coletora de esgotos e pavimentação adequada, entre outros. A ausência de padrões urbanísticos, tal como desenho urbano de ruas, quadras e lotes compatível com o relevo.
Assim dentre as causas indutoras da ocorrência do fenômeno dos movimentos de massa em áreas urbanas destacam-se problemas sócio-econômicos e urbanísticos: especulação imobiliária, carência habitacional, grande demanda por obras de infra estrutura básica (obras de drenagem, rede coletora de esgoto, pavimentação), ausência de critérios técnicos para execução de obras de terraplanagem (corte e aterro) e construção de habitações precárias em encostas de alta declividade, entre outros.
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Escrito por Paulo Simão