Transformando Dados em Valor: Administração Pública e Gestão Municipal a partir de soluções de Geointeligência
O avanço contínuo das tecnologias tem se mostrado preponderante para gestão social e territorial, apresentando-se como um dos principais pilares quando se trata da construção do espaço em geral. No intuito de monitorar a produção destes espaços, o Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) surge como um dos principais instrumentos de gestão e planejamento para órgãos públicos, sendo a principal referência para representações geoespaciais dos municípios (Brasil, 2009).
O CTM permite “antecipar problemas e mitigar riscos, planejar e gerir o uso do território além de possibilitar o controle da cobrança justa e equitativa dos impostos” (Queiroz, 2018). A modernização das prefeituras municipais tem gerado efeitos positivos baseados na atualização cadastral e organização dos dados.
A empresa Geopixel com a Plataforma Geopixel Cidades, é pioneira no desenvolvimento de produtos e soluções de Geointeliência para prefeituras.
O Mapa Digital Urbano (MDU) é uma ferramenta notável que facilita a organização e a gestão da cidade de maneira significativamente mais eficiente. Para o desenvolvimento desse produto, são utilizados dados fornecidos pelas prefeituras, boletins de informações cadastrais (BICs), plantas de loteamentos, entre outros. Com a utilização de imagens de satélite de alta resolução espacial, e aerofotogramétricas, são realizados os mapeamentos de dados, para a geração do mapa digital do município. A plataforma Geopixel Cidades permite a integração de todos os dados necessários para a realização do MDU, além de ser a ferramenta onde são realizadas as vetorizações espaciais, tabulação de dados e preparação dos mapas finais.
A implementação do Mapa Digital Urbano (MDU), desenvolvido com base no Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM), trouxe resultados expressivos, tanto para a administração pública quanto para a população. Para um dos municípios parceiros, realizou-se o georreferenciamento de mais de 84 mil unidades imobiliárias. Com isso, o MDU identificou 2,7 milhões de metros quadrados de novas áreas construídas, sendo 21.929 ampliações e 8.997 novas edificações. Esses dados forneceram à gestão municipal uma visão detalhada do crescimento urbano, possibilitando a alocação eficiente de recursos e a formulação de políticas públicas mais assertivas. Na Figura 1, vemos a discrepância entre as áreas construídas, representando a expansão urbana.
O impacto financeiro também foi notável, conforme podemos observar na Figura 2. Em 2020, a arrecadação prevista era de R$ 29 milhões, atingindo R$ 28 milhões. Com o aprimoramento contínuo, 2021 e 2022 registraram superações nas metas de arrecadação, com desvio positivo de 7% e 26% respectivamente. Já em 2023, ano da implementação do MDU, a previsão subiu para R$ 43 milhões, e embora a arrecadação tenha ficado um pouco abaixo, em R$ 40,7 milhões, a expectativa para 2024 é promissora, com uma previsão de arrecadação de R$ 67 milhões.
Essa evolução reflete a importância da adoção de tecnologias inovadoras como o MDU, que otimiza a gestão fiscal e territorial, trazendo sustentabilidade e crescimento econômico para os municípios.
Autores:
Equipe técnica Geopixel
Alex Bruno de Campos Oliveira
Paulo Sergio Avanzi Junior
Tehrrie Caroline Konig Ferraz Pacheco
Referências:
BRASIL. Ministério das Cidades. Diretrizes para a criação, instituição e atualização do Cadastro Territorial Multifinalitário nos municípios brasileiros: Manual de Apoio (Portaria Ministerial nº 511, de 07 de dezembro de 2009). Brasília: Ministério das Cidades/Lincoln Institute, 2009, 170 p. (Programa Nacional de Capacitação das Cidades).
QUEIROZ, A. O. Cidades inteligentes: o papel do cadastro territorial Multifinalitário como ferramenta de gestão e planejamento. Revista Nacional de Gerenciamento de Cidades, v. 06, p. 24–35, 2018.
