Você já ouviu falar em georreferenciamento? Sabe pra que ele serve na prática? Nós vamos explicar.
Imagine que você esteja planejando construir uma casa em um terreno recém-adquirido. Antes de começar a obra, surgem dúvidas sobre onde termina a sua propriedade e começa no vizinho.
Sem um limite bem definido, muro, grades ou cercas, você corre o risco de construir algo em um espaço que não lhe pertence, o que pode gerar conflitos e até mesmo ações judiciais.
É para evitar esse tipo de situação que existe o georreferenciamento. Entenda mais no nosso texto!
O que é georreferenciamento?
Em termos simples, o georreferenciamento é um sistema que relaciona um ponto ou área do espaço com coordenadas específicas em um mapa.
Quando dizemos que uma propriedade foi georreferenciada, significa que seus limites foram identificados e descritos por meio de regiões geográficas, garantindo que cada vértice do terreno tenha uma localização exata.
Esse processo segue diretrizes técnicas e legais, como a Lei 10.267/01, conhecida como lei do georreferenciamento, que define padrões mínimos de precisão para propriedades rurais no Brasil.
Para que serve o georreferenciamento?
O georreferenciamento é essencial em diversos setores, principalmente na gestão territorial.
Na prática, ele é utilizado para:
Regularização fundiária
No georreferenciamento de imóveis rurais, o proprietário deverá seguir normas para validar a dimensão exata de sua terra. Dessa forma, evita que haja invasão de áreas vizinhas ou conflitos por posse.
Planejamento urbano
A planta georreferenciada de um lote ou quarteirão permite definir onde podem ser construídos edifícios, vias ou áreas de preservação. Assim, o município ganha eficiência ao planejar obras e serviços públicos.
Segurança jurídica
Ao registrar um imóvel georreferenciado, os dados ficam armazenados em cartórios e sistemas oficiais, garantindo maior clareza sobre limites e propriedades. Isso é fundamental em negociações, financiamentos e processos de compra e venda.
Economia de custos
Quando os limites de um imóvel são definidos com precisão, diminuem as chances de disputas judiciais e retrabalhos em obras.
Assim, evitam-se custos com honorários advocatícios, multas e ajustes de construção, garantindo uso eficiente de tempo e dinheiro para proprietários e órgãos públicos.
Em resumo, o georreferenciamento é a base para um planejamento territorial eficiente, seja em áreas urbanas ou rural. Ele soluciona problemas de sobreposição de matrículas, divergências de registro e incertezas na demarcação de terrenos.
Como fazer o georreferenciamento?
Embora possa parecer complexo, é um processo que se torna simples com as ferramentas e o conhecimento técnico adequado.
Coleta de documentos e pesquisa prévia
Reúna escrituras, matrículas e dados anteriores sobre a área. Verifique eventuais inconsistências e consulte a lei do georreferenciamento para entender os critérios aplicáveis.
Levantamento de campo
Um profissional habilitado (engenheiro agrimensor ou topógrafo) utiliza equipamentos GNSS (GPS de alta precisão) ou drones para mapear os vértices do imóvel.
Em alguns casos, imagens de satélite podem complementar a profundidade, garantindo maior detalhamento.
Processamento de dados
As coordenadas coletadas são inseridas em softwares de geoprocessamento, gerando uma planta georreferenciada. Nessa etapa, corrigem-se possíveis erros de medição e aplica-se o sistema de referência oficial, como o SIRGAS 2000.
Elaboração do memorial descritivo
O profissional é responsável por redigir o documento que descreve os limites, área e características do terreno. Esse documento é fundamental para o registro em cartório ou para a validação junto aos órgãos competentes.
Validação e registro
Por fim, a documentação deve ser protocolada em cartório e submetida aos órgãos competentes, como o Incra.
Quem é responsável por ele?
O responsável pelo georreferenciamento pode variar conforme o tipo de imóvel ou projeto.
Nas áreas rurais, o proprietário tem a obrigação de cumprir a legislação e contratar profissionais especializados, garantindo que o processo seja concluído dentro do prazo.
Em obras de infraestrutura ou loteamentos urbanos, construtoras e incorporadas assumem essa responsabilidade, muitas vezes recorrendo a empresas de geoprocessamento.
Engenheiros, agrimensores e técnicos especializados nas técnicas e normas vigentes possuem habilitação para emitir a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e garantir a conformidade legal de cada etapa.
Erros comuns e como evitá-los
Mesmo com as normas condicionais, algumas falhas ainda ocorrem durante o georreferenciamento. Veja os erros mais frequentes e como prevenir cada um:
Meditações imprecisas
Como evitar: utilize equipamentos de alta precisão e valide os dados em campo, cruzando informações de diferentes pontos de referência.
Uso de sistemas de coordenadas incorretas
Como evitar: certifique-se de usar o sistema de referência oficial (SIRGAS 2000).
Falta de atualização das informações
Como evitar: atualizar uma planta georreferenciada sempre que haja mudanças na área, como construções ou desmembramentos.
Descumprimento de prazos
Como evitar: fique atento ao prazo de georreferenciamento previsto pela lei. Organize a documentação e o levantamento de campo o quanto antes.
Ausência de profissionais experientes
Como evitar: contrate engenheiros ou técnicos capacitados, preferencialmente com experiência e registro no CREA.
O georreferenciamento é uma ferramenta poderosa para garantir eficiência na gestão territorial e redução de custos.
Seja na área rural, no planejamento urbano ou em grandes empreendimentos, a precisão dos dados é determinante para evitar conflitos, embargos e despesas desnecessárias.
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