A atualização cadastral e da Planta Genérica de Valores (PGV) é um investimento que gera retorno para as prefeituras no curto prazo, pois com dados precisos é possível aumentar a arrecadação sem a necessidade de aumentar alíquotas, exercendo a justiça fiscal.
“Propriedades que não refletem sua real condição de uso ou valor podem estar pagando impostos muito abaixo ou acima do que seria correto, por isso, é importante que as prefeituras mantenham essas informações atualizadas para conseguirem uma arrecadação mais justa e eficiente, impactando positivamente na qualidade de vida dos munícipes por meio dos investimentos em infraestrutura, saúde, educação e outros serviços públicos essenciais”, afirma Fernando Leonardi, CEO e fundador da Geopixel empresa especializada na criação de soluções de geointeligência para prefeituras
Como a atualização cadastral envolve o levantamento e a verificação das características de todos os imóveis no município, incluindo alterações nas áreas construídas, uso dos terrenos e características do entorno e planta genérica de valores define o valor venal dos imóveis, considerando sua localização, dimensão e outros critérios é essencial usar tecnologia para tornar o trabalho dos servidores municipais mais ágil e eficiente.
Há 17 anos no mercado, a Geopixel disponibiliza soluções com ferramentas de geointeligência que ajudam a identificar de maneira precisa as alterações nas áreas urbanas e rurais, garantindo a correção e adequação dos dados cadastrais de municípios de diferentes portes.
A cidade de Amparo, localizada no interior do estado de São Paulo, iniciou em 2021 um projeto de revisão dos dados cadastrais e da PGV, utilizando o Mapeamento Digital Urbano da empresa e já no ano seguinte obteve um aumento de 23% no lançamento de IPTU do município.
“Esse resultado foi obtido somente considerando as revisões relativas à detecção de aumento de área construída e de padrão construtivo”, explica a coordenadora técnica de operações da Geopixel, Lívia Louzada de Toledo Pugliese.
De acordo com o supervisor do Departamento de Arrecadação da Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento de Amparo, Diego Henrique Marinho, o projeto promoveu uma ampla atualização do cadastro imobiliário municipal, cobrindo a maior parte dos imóveis e gerando um impacto positivo na arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
“Ele também possibilitou que diversos contribuintes em situação irregular regularizassem seus imóveis, por meio de processos de revisão e correção cadastral, o que incluiu a atualização de documentações essenciais, como projetos e emissão de Habite-se”, afirma.
Outro ganho apontado pelo supervisor do Departamento de Planejamento, Ordenamento Urbano e Habitação e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Paulo Cesar Panigassi, foi a introdução de ferramentas tecnológicas que agora auxiliam as atividades diárias dos departamentos municipais, promovendo maior eficiência administrativa.
“Essas ferramentas também estão acessíveis aos munícipes, permitindo o acesso a informações atualizadas e ampliando a transparência e o engajamento com o cadastro imobiliário”, afirma.
Dando continuidade ao projeto, em 2022, o município aprovou a Lei Complementar 26/2022, que passou a vigorar em 2023, permitindo o aumento de lançamento do valor do IPTU, a partir da revisão dos valores de terreno e construção, com a previsão de aumento de arrecadação de 634% no total. Para respeitar a capacidade contributiva do munícipe essa correção não foi implantada integralmente no primeiro ano, mas está sendo feita progressivamente, com um aumento de 3% mais inflação ao ano.
“Com a nova legislação, a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) tornou-se obrigatória e periódica, o que representa um desafio significativo para a realização de ajustes minuciosos e para a avaliação dos acertos e pontos a melhorar na PGV atual. Esse processo de avaliação envolverá uma análise criteriosa dos resultados obtidos em revisões do IPTU, realizadas como consequência do levantamento mais recente, além de incorporar dados e feedbacks recebidos sobre a adequação dos valores venais aplicados no momento”, conclui, Panigassi
Como a Geopixel pode ajudar
A Geopixel apoia os municípios na elaboração e atualização de Plantas de Valores por meio de técnicas avançadas de avaliação em massa de imóveis, contribuindo de forma intrínseca para o alcance da justiça fiscal, não somente para os grandes municípios, mas também para os pequenos onde a pesquisa imobiliária é muito pequena, ou até inexistente.
Além disso, oferecemos plataformas para a gestão contínua dessas informações, facilitando o trabalho de auditores fiscais e permitindo que as prefeituras monitorem o crescimento da cidade em tempo real.
