Prefeituras têm utilizado o Geoprocessamento para identificar irregularidades imobiliárias e com isso, elevar arrecadação de IPTU.
Prefeituras de diversos estados têm feito uso do Geoprocessamento para identificar irregularidades e desatualizações existente em seus cadastros imobiliário e mobiliário. Com esta atualização de informação técnica, a prefeitura tem corrigido distorções, praticado justiça fiscal, tendo assim significativo incremento de lançamento de IPTU e consequentemente impacto positivo no ITBI, IISQN e outras Taxas Municipais.
“Nosso município, que está na faixa dos 70 mil habitantes, estava com o cadastro desatualizado por anos. Em um projeto rápido, realizado com a empresa Geopixel, identificamos mais de 950 mil novos metros quadrado de área construída, que impactam em um lançamento adicional anual e mais de R$ 10 milhões/ano. Além disso, identificamos mais de 1.400 novos imóveis, que demandavam serviços públicos, mas que não estavam em nosso cadastro”.
Carlos Alberto, Prefeito Municipal de Amparo/SP.
“Guaratinguetá tem crescido nos últimos anos, atingindo quase 120 mil habitantes. Este crescimento acelerou o movimento habitacional e construtivo no município, muito além da nossa capacidade de fiscalização. O projeto de Geoprocessamento atualizou nossos dados e com isso pudemos que quase duplicar nosso lançamento de IPTU, ITBI e Taxas municipais.”
Tânia Mara Reis de Souza Rodrigues da Silva
Secretária da Fazenda de Guaratinguetá/SP.
Por se tratar de uma ação técnica e que exclusivamente identifica irregularidades em imóveis que moradores “tenham esquecido” de informar a prefeitura sobre alteração realizada por eles, as prefeituras têm todo este impacto positivo de lançamento e arrecadação, sem criar ou elevar imposto/alíquota. Desta forma a ação não gera significativo impacto político negativo e atende aos interesses e manifestações do Tribunal de Contas do Estado. E para facilitar este movimento, há diversas linhas de financiamento para projetos deste tipo, com carência de anos e taxas de juros bastante baixas.