Ao longo dos anos, temos acompanhado ações e projetos desenvolvidos por gestores públicos municipais, que objetivam promover o crescimento e desenvolvimento dos municípios brasileiros. Para este desenvolvimento, a mola mestra é uma gestão eficiente e focada em projetos.
Todavia, realizar uma gestão municipal eficiente, garantir o cumprimento das propostas e projetos, associados as metas e obrigações das prefeituras brasileiras, tem sido um grande desafio aos gestores públicos, ainda mais com o surgimento da pandemia.
Este desafio, além de envolver questões de ordem política, em sua maioria envolvem condição orçamentária para execução do plano de governo e metas, ainda mais com a perda recente de receita, dado o contexto econômico. As finanças municipais são construídas de diferentes receitas, sendo de origem próprias (IPTU, ISSQN, ITBI, etc.) ou de transferência do Estado e União.
A transferência dos recursos oriundos do Estado e União para os municípios, respeitam uma série de critérios definidos constitucionalmente e com isso, já trazem para os gestores municipais, um grande desafio na gestão destes recursos. Adicionalmente, o Governo Federal, via Ministério da economia tem reiterado o desejo de reduzir estes repasses, transferido as obrigações diretamente aos municípios.
Considerando este fato, as arrecadações de receitas próprias são fundamentais para garantir que o orçamento municipal seja adequado, sustentando que o cumprimento do plano de governo, projetos e obrigações dos municípios sejam realizados com êxito. Quando analisamos as fontes próprias dos municípios brasileiros, identificamos normalmente como principais origens, a cobrança de tributos, como, IPTU, ISSQN, ITR, Taxas Municipais e outros.
Ao avaliarmos o contexto de grande parte dos municípios brasileiros, identificamos alguns problemas que geram impacto significativo na arrecadação própria, onde podemos citar algumas delas:
- Dificuldade de manter uma base de cadastro atualizada;
- Dificuldade de identificar e acompanhar a dinâmica urbana;
- Desatualização do Código Tributário Municipal;
- Criar condições para minimizar a inadimplência na arrecadação de taxas e impostos;
- Não identificação e acompanhamento da dinâmica comercial, mantendo o enquadramento mobiliário atualizado;
- Dificuldade em ter dados estruturados, permitindo integrar informações sobre os munícipes;
- Criar condições para que as equipes de fiscalização realizem de forma efetiva seu trabalho;
- Dificuldade de minimizar quedas de receita momentâneas, causadas por situações inesperadas, como o caso da COVID-19.
Grande parte dos desafios encontrados podem ser evoluídos com a implantação de procedimentos e ferramentas de apoio a operação e gestão. Já são dezenas de casos de sucesso de prefeituras, que ao adotarem soluções de GeoInteligência, tiveram significativo impacto nas arrecadações próprias.
As Soluções de Geointeligência são ferramentas essenciais para apoiar o gestor público no conhecimento do seu território, na melhoria da qualidade e confiabilidade das informações do cadastro técnico multifinalitário, na transparência da gestão pública e atendimento ao munícipe e, consequentemente, na melhoria de arrecadação das suas receitas próprias.
Investir na implementação de uma Solução de Geointeligência como ferramenta de suporte ao gestor público municipal, é sem dúvida, fator determinante para garantir que os problemas listados anteriormente, sejam minimizados a curto prazo e que sejam eliminados a médio/longo prazo. Essa citação temporal é importante, pois a construção de um projeto de Geointeligência em um município, como apresentado no artigo “7 Principais Desafios dos Projetos de Geointeligência no Brasil”, tem uma série de objetivos, que são alcançados à medida que as etapas são implementadas e operacionalizadas, e isso, compete a combinação de Sistemas, Processos, Pessoas e Informações confiáveis e atualizadas.
E como as Soluções de Geointeligência, efetivamente, colaboram para o aumento da arrecadação nas prefeituras brasileiras? A seguir, apresentamos alguns dos principais fatores que demonstram como as Soluções de GeoInteligência apoiam as prefeituras a elevar sua arrecadação.
Soluções de GeoInteligência, permitem que o Cadastro técnico imobiliário seja atualizado e mantido conforme a realidade encontrada em campo. Desta forma, o governo municipal consegue corretamente lançar tributos de forma justa e equilibrada.
Sem a necessidade de direcionar equipe própria em campo, a prefeitura consegue identificar novas construções, expansão de construções e realizar o enquadramento correto do cadastro mobiliário. Isso é possível através da combinação de bases de dados e sistemas integrados, onde realiza-se por exemplo, a coleta de dados aéreos do município, fotografias 360 das vias e sistemas de Geointeligência, é possível que seja realizada a manutenção do cadastro técnico urbano, mantendo a base sempre atualizada.
A melhoria na prestação deste serviço pela equipe da prefeitura, possibilita ao gestor público implementar melhorias e incentivos para os contribuintes estarem adimplentes, agilizando também os processos e fortalecendo suas secretarias.
A dinâmica urbana e financeira de um município, faz com que ao longo dos anos, regiões que antes eram exclusivamente residenciais, passem a ter pontos comerciais ou escritórios para prestadores de serviço.
Além disso, esta dinâmica, faz com que corredores comerciais sofram alteração do tipo de empreendimento ali localizado. Vale ainda ressaltar a abertura de novas empresas e encerramento de empresas, que gera importantes e volumosos dados para a prefeitura.
O uso da Geointeligência, por meio de integração com sistemas e processos da prefeitura, assim como com dados coletados em campo, permite que a prefeitura mantenha estes dados atualizados.
Vale lembrar, que diversos impostos e taxas, consideram estas informações para a formatação da alíquota, conforme estabelecido no código tributário municipal. Assim, a correta e integrada utilização dos dados e das capacidades analíticas da GeoInteligência, permitirá melhores lançamentos para a prefeitura, impactando em melhoria de arrecadação e redução da inadimplência.
A Planta Genérica de Valores – PGV é um instrumento legal das prefeituras, onde estão definidos e estabelecidos os valores unitários do metro quadrado de terreno e de construção do município, classificados por região, possibilitando assim obter o valor venal dos imóveis.
Como as cidades sobrem crescimento e alteração da dinâmica urbana, realizar a atualização deste instrumento é essencial para adequar os padrões de construção e valores unitários do metro quadrado, possibilitando a correta prática da justiça fiscal.
Identificar corredores especiais, áreas com valorização e melhorias de infraestrutura realizadas, são itens a serem utilizados pela GeoInteligência para a simulação de cenários para a atualização de uma PGV.
Combinadas, Solução de Geotecnologias e PGV atualizada, permitem que o gestor público realize simulações, análises, crie cenários e defina indicadores de gestão, em tempo real, para melhor definição de suas ações.
Vale lembrar que a atualização da PGV é item obrigatório determinado pelo Tribunal de Contas do Estado, e a falta de ações claras e efetivas para sua atualização poderá ser enquadrada como improbidade administrativa por renúncia de receita.
Implementar soluções tecnológicas que não se tornem pequenas “lhas” dentro da prefeitura é variável determinante para o sucesso de um projeto de modernização tecnológica e geram insumos para processos de melhoria da arrecadação.
A integração dos dados municipais, através da utilização de Soluções de Geointeligência, que permitam conectar com o sistema de gestão tributária e demais sistemas legados existentes no município, é condição essencial para garantir acesso a informações atualizadas, que refletem na melhoria da arrecadação.
Atuar com soluções integradas, de um lado, fornece ao servidor público a condição de ter acesso às informações municipais atualizadas, em repositórios de dados que estejam centralizados, eliminando potenciais danos com uso do recurso público e que estejam integradas com os outros sistemas existentes no município, como cadastrais, financeiras, educação, saúde, e que possuam visão geográfica, possibilitam o gestor municipal tomar ações e decisões mais assertivas.
Do outro lado, poderá promover uma prestação de serviços com melhor qualidade e atendimento para o cidadão.
Por meio do uso da GeoInteligência, a prefeitura integra dados municipais e consegue assim manter seus dados mais atualizados. Nestes dados podemos incluir as informações dos responsáveis familiares e proprietários de imóveis ou empresas, fazendo com que o dado da prefeitura tenha maior exatidão.
Ao ter dados mais corretos, a prefeitura pode adotar medidas para mitigar inadimplência, como a notificação, protesto ou bloqueio de munícipes, pela falta de pontualidade na liquidação de suas obrigações tributárias.
As questões de infraestrutura computacional nas prefeituras são de grande desafio quando se pensa em implementação de sistemas. Isso faz com que o município tenha que adicionalmente ao custo de uma solução de GeoInteligência, realizar investimento na aquisição de equipamentos e hardware.
Como é sabido, o processo de evolução tecnológica tem sido intenso e rápido, fazendo com que investimentos em hardware, fiquem rapidamente obsoletos e depreciados.
Desta forma, investir em uma solução totalmente moderna na modalidade de locação de softwares como serviço (SaaS), em ambiente cloud (web) que não tenha limitação de usuários ou acessos, coloca a prefeitura em uma posição de modernização tecnológica e eficiência na utilização e prestação dos serviços.
As atividades de fiscalização, são consideradas um serviço de extrema importância para as prefeituras, que tem uma difícil missão de atender se território geográfico na busca e identificação de irregularidades, seja no âmbito cadastral, posturas, ambiental, social, entre outros. Entretanto, apenas ampliar a fiscalização, aumentando o quadro de pessoas, não tem se mostrado o caminho mais eficiente.
A combinação de Soluções de Geointeligência que permitem a utilização de Sistema Mobile para uso em campo, que permitam a utilização off-line e/ou on-line, associadas a capacitação adequada dos fiscais e corpo técnico das prefeituras, oferecem a prefeitura a condição de identificar, atuar e gerir as irregularidades existentes no seu território de forma geográfica e integrada, além de apoiar na manutenção do cadastro técnico multifinalitário e na prestação de um melhor serviço aos munícipes.
A prefeitura tem responsabilidade de atender os munícipes na prestação de diversos serviços, como emissão de certidões, alvarás, licenças, entre outras, e sabemos que estes serviços são, em sua maioria, burocráticos, tem certa lentidão e são custosos, principalmente pelo grande volume de papel ainda utilizado.
Com a implementação de uma Solução de Geointeligência integrada, com um banco de dados centralizado e atualizado, muitos destes serviços podem ser automatizados, permitindo que seu processo seja revisto e otimizado, oferecendo maior agilidade no atendimento das solicitações dos munícipes, redução do uso de papel, maior condição de controle e transparência na prestação dos serviços e certamente redução de custos internos na prefeitura.
Tomemos como exemplo o processo de emissão de alvará de obras, demolição ou reforma, que quando realizado digitalmente e de forma integrada com a GeoInteligência, permite que os dados do cadastro imobiliário e mobiliário sejam atualizados, gerando lançamentos tributários mais aderentes. Além disso, todas as informações e matérias de apoio, ficarão a armazenados e disponíveis em um clique, por qualquer servidor público que tenha autorização de acesso.
Considerações finais
Vale assim concluir que a implantação de soluções de GeoInteligência trazem significativos valores ao erário municipal, que não é o tradicional “aumento” do IPTU, mas sim elevação de lançamento tributário, redução de custo e ganho de eficiência nas interações e atividades executadas pelos servidores. Sem contar as diversas possibilidades de facilitação e digitalização de etapas e processos, dando ao munícipe condição simplificada de integração com a prefeitura.
Podemos afirmar que as Soluções de Geointeligência tem papel fundamental para as entidades públicas, seja no âmbito federal, estadual ou municipal, pauta principal deste artigo, como ferramenta de apoio ao planejamento, implantação, monitoramento e gestão dos projetos de governo.
Como podemos observar a partir de alguns benefícios destacados neste artigo, investir em projetos que estejam conectados às Soluções de Geointeligência, além de garantir melhoria de sua gestão, trazer redução de custos, aumento de receita, eficiência na prestação dos serviços para os munícipes, é caminho primordial para inserir os municípios na realidade de uma Cidade Inteligente e Humana.
Em síntese, como podemos constatar em diversos projetos já implementados em Prefeituras Brasileiras, utilizar sistemas combinados a partir de uma Solução de Geointeligência na WEB, que permita realizar uma gestão transparente, integrada aos demais sistemas legados da prefeitura, permitindo o completo conhecimento e envolvimento do Prefeito às informações do município, são diferenciais para garantia do sucesso no cumprimento das atividades do Gestor Público Municipal.
Escrito por:
Alex Moraes, Gerente Comercial;
Fernando Leonardi, CEO da Geopixel e;
Paulo Roberto Simão, Diretor de Negócios da Geopixel.
Geopixel – Líder em Geointeligência para Prefeituras no Brasil.