Caso de Sucesso – Itupeva

Por estar as margens das rodovias dos Bandeirantes e Via Anhanguera, Itupeva, possui significativo parque industrial e de serviço. Em virtude de sua proximidade a São Paulo, Campinas e Jundiaí, o município apresenta significativa quantidade de habitantes. Adicionalmente, em virtude das características turísticas como o parque Wet’n Wild e o Outlet Premium, o município possui diversos condomínio de casas e chácaras, frequentados por turistas da grande São Paulo e Grande Campinas.

Estas características fizeram o município se desenvolver rapidamente nos últimos anos e este crescimento e desenvolvimento econômico, trouxe aos gestores públicos municipais, significativas demandas por serviços sociais e de infraestrutura. Além disso, o município começou a sofrer pressão habitacional, com invasões de áreas e moradia irregular.

Com o propósito de ter em mãos dados confiáveis do município, para implantação de ações estratégicas, o município de Itupeva lançou ao mercado uma demanda pela contratação de empresa especialista, para atualização dos dados de seu cadastro técnico municipal, contendo voo aerofotogramétrico do município, levantamento 360° das principais vias do município e a implantação de sistema avançado de gestão municipal, SIG e dados municipais.

“Após anos de desatualização e cegueira sobre o que de fato era Itupeva, a gestão decidiu por contratar serviço de atualização do cadastro municipal. A empresa Geopixel se tornou nossa contratada e parceira na iniciativa, executando o escopo conforme contratado e nos atendendo com proximidade e excelência.“, Alexandre Marchi, Secretário Municipal da Fazenda de Itupeva.

Com o serviço realizado, foi possível saber que mais de 6 mil imóveis do município, tiveram aumento de área construída superior a 15% do tamanho anteriormente registrado no cadastro municipal. Foi identificado mais de 780 mil metros quadrados de novas construções, antes não constantes na base do cadastro imobiliário. O que representa um aumento de 83% sobre as áreas totais constantes no cadastro imobiliário.

A identificação das discrepâncias do cadastro com a realidade, tem ajudado a Prefeitura Municipal de Itupeva a implantar programa de Justiça Fiscal, onde os moradores passam a estar regulares e vizinhos passam a contribuir de maior similar, respeitando as áreas com menor poder aquisitivo do município.

O município conta com o programa “A Casa é Sua”, que busca a regularização fundiária de imóveis do município. Estes esforços são também impactados pelo serviço de atualização do cadastro imobiliário. Mais de 800 imóveis construídos novos foram identificados, que antes estavam lançados na base do cadastro imobiliário como terrenos. A secretaria de Regularização Fundiária também contou o aplicativo Mobile da Geopixel para realizar o cadastramento de residências com intensão de regularização aplicando o questionário BIC (Boletim de Informações Cadastrais) completamente automatizado em tablets equipados com câmeras para imagens e identificação dos imóveis.

Vale ressaltar que estes imóveis, não regulares, demandavam recursos e investimentos da prefeitura, mas não contribuíam com a prefeitura. Destes 800 imóveis identificados, mais de 540 possuem área construída superior a 100 m². Somando assim mais de 221 mil m² de “nova” construção.

Além da identificação aérea e medição das construções, foi realizada pela Geopixel, atualização da dados do cadastro mobiliário, sobre o tipo de uso do imóvel. Por meio da interpretação das imagens coletadas em campo, por meio de veículo terrestre equipado com câmera de altíssima resolução que captura imagens panorâmicas 360° a cada 5 metros, os especialistas puderam confrontar os dados do mobiliário com a realidade em campo.

Mais de 1.400 imóveis foram identificados com tipo de uso divergente ao lançado, ou seja, alguns tinham uso comercial, mas constavam como residencial. Vale ressaltar que diversos códigos tributários municipais, sugerem alíquotas diferentes para imóvel residencial, comercial, industrial e outros.

Além das questões de arrecadação de IPTU e taxas associadas a esta variação, a confrontação com os dados no mobiliário, permite identificar sonegação fiscal com a confirmação do CNAE da empresa, permite identificar a emissão de alvará de licença do estabelecimento, normal de segurança. Bombeiro e outros.

Com o propósito de manter a cidade limpa e organizada, foi também identificado mais de 1.500 imóveis com placas de publicidade em suas fachadas. Vale lembrar que em diversos municípios há legislação especifica para isso, que demanda recolhimento de taxa de publicidade, proporcional ao tamanho da placa/publicidade disponibilizada.

“Quando se pensa em um projeto de atualização cadastral, normalmente se pensa em aumento de arrecadação e imposto. Em Itupeva o projeto foi útil para melhor conhecermos o município, regularizar residências e comércios, preparar planos municipais e principalmente integrar dados e esforços das secretarias e servidores. “ Alexandre Marchi, Secretário Municipal da Fazenda de Itupeva.

Todos os dados atualizados e dados históricos do município, estão disponíveis para acesso, aos servidores públicos por meio da plataforma Geopixel Cidades. Que permite tratarmos individualmente o acesso e controle dos dados, conforme o usuário que acessa.

Todas as secretarias disponibilizaram seus dados na plataforma e podem agora analisa-los de forma integrada a outros dados da prefeitura, antes restritos, ampliando as capacidades de trabalho, análise e decisão.

São usuárias do Geopixel Cidades, servidores do Cadastro Municipal, Planejamento Urbano, Obras, Fiscalização, Regularização Fundiária, Meio Ambiente e Turismo.

Foram treinados, presencialmente ou de forma remota (EAD), cerca de 97 servidores municipais.

Esta disseminação do conhecimento tem permitido que os analistas ambientais, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente façam de forma efetiva seu planejamento e controle contra ações de queimada no município, bem como subsidiar ações conjuntas com a polícia militar ambiental, além de melhor conhecer seu território com as imagens de alta resolução para todas as áreas do município. Outra aplicação bastante importante para a secretaria de Meio Ambiente são as áreas de preservação permanente (APP) de rios e nascentes que foram delimitadas a partir das imagens de alta resolução e hoje serve como insumo para outros projetos.

Adicionalmente, os servidores técnicos da agricultura, tem desenvolvido avançado cadastro de produtores agrícolas e rural do município, ao fazer uso da aplicação móvel do Geopixel Cidades, em seus dispositivos móvel, para coleta de dados de formulário, evidências em foto e vídeo, assim como a localização das áreas de plantação ou rebanho. Dados sociais da família também são coletados, como por exemplo a idade dos familiares e funcionários que trabalham nas propriedades rurais, renda, maquinários e afins. Isto garante uma maior qualidade dos cultivos agrícolas no município e a saúde da vegetação e águas, pois há um controle maior do uso de agrotóxicos e outras substancias nocivas.

Outro uso singular, se dá pelos turismólogos, do departamento de Turismo, tem realizado cadastro dos pontos turísticos do município, bem como da infraestrutura disponível aos turistas. Estes dados serão disponibilizados no site da prefeitura, por meio de mapa simplificado do município, para que toda a população e visitantes possam realizar seu acesso. Esta secretaria também mapeou as rotas turísticas do município.

“O município tem avançado com política públicas de qualidade, em diversas frentes, muito como resultado ao projeto de Organização de dados municipais, executados pela Geopixel. Além do impacto na arrecadação, o projeto permite entender o município, ao permitir a visão e análise integrada de dados, antes dispersos nas diversas secretarias.“ Marcão Marchi, Prefeito Municipal de Itupeva.